Voltar
Caio Augusto Borges de AraujoCaio Augusto Borges de Araujo, Advogado

Publicações

(4)
Caio Augusto Borges de Araujo, Advogado
Caio Augusto Borges de Araujo
Artigo · há 4 anos

Audiências por videoconferência nos Juizados Especiais Cíveis

Foi aprovada pelo Congresso Nacional, e sancionada pelo Presidente da República no dia 24 de abril de 2020, a Lei 13. 994/2020, que altera os artigos 22 e 23 da Lei 9.099/95, possibilitando a...
6
0
Caio Augusto Borges de Araujo, Advogado
Caio Augusto Borges de Araujo
Artigo · há 4 anos

A origem do Controle de Constitucionalidade brasileiro

O controle de constitucionalidade brasileiro foi trazido ao Brasil com base no modelo americano. Nessa senda, o professor José Levi Mello do Amaral Jr. busca demonstrar que o controle de...
6
0
Caio Augusto Borges de Araujo, Advogado
Caio Augusto Borges de Araujo
Artigo · há 4 anos

A Medida Provisória e sua conversão em Lei

O ato de legislar é de função precípua do Poder Legislativo. Contudo, algumas situações fáticas não podem esperar toda a tramitação do processo legislativo, para que a partir daí se tenha uma...
2
2
Caio Augusto Borges de Araujo, Advogado
Caio Augusto Borges de Araujo
Artigo · há 5 anos

O Ativismo Judicial e a Politização da Justiça

O ativismo judicial é assunto que cada vez mais vem se tornando objeto de discussão nos últimos anos, em razão do Poder Judiciário, notadamente o Supremo Tribunal Federal, ter passado a assumir um...
5
2
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta
www.linkedin.com/in/caio-augusto-borges-de-araujo-50769aa0/
Rua Doutor Suzano Brandão 492, c. 01 - São Paulo (SP) - 03502000